Administradora de cartões é condenada a indenizar cliente por cobrança indevida

Cliente tentou cancelar seu cartão antes dos acontecimentos, mas não obteve resultados

Araucária Administradora de Consórcios é condenada a restituir valores a ex-consorciados

"...se mostra correta a sentença que definiu a incidência da taxa de juros em 0,5% ao mês até janeiro/2003, e partir de então, a taxa de 1% ao mês, conforme entendimento também já consolidado?, concluiu o relator

Ação revisional. Contrato de adesão firmado com administradora de cartão de crédito.

Exclusão do nome dos orgãos de proteção ao crédito.

Reduzidas em todo o País taxas cobradas por administradora de consórcios

Ação coletiva de consumo.

Administradora de cartões de crédito responde por cancelamento indevido de cartão

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Apelação cível. Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais.

Sentença de procedência. Apelo da ré bradesco administradora de cartões de crédito.

Administradora de plano de assistência médico-hospitalar que não autorizou tratamento é condenada a indenizar cliente por dano moral

Unimed deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil reais por ter se negado a custear tratamento, alegando não ter cobertura contratual

Nova súmula exige aviso de recebimento quando citação for por correio

obrigatoriedade do aviso de recebimento nos casos de citação postal.

Cielo é condenada por reter indevidamente valores de transações

A administradora de cartões cancelou as operações por suspeita de fraude.

Justiça determina o pagamento de seguro de vida em decorrência de um acidente de trânsito

A empresa administradora deve fazer o pagamento à viúva do segurado

Propaganda supostamente injuriosa leva Dilma e sua coligação a pedirem direito de resposta de 5 minutos

Conforme a representação, a propaganda contestada qualifica Dilma como má-administradora.

DECRETO Nº 9.358, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Promulga os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, firmado em Bucareste, em 5 de outubro de 2004.

Entrega direta de carnê de IPTU ao contribuinte não viola competência dos Correios

exclusividade na prestação de serviço postal, prevista na Lei n. 6.538/1978

Motorista infrator poderá ser notificado por e-mail

comunicadas ao infrator por remessa postal ou qualquer outro meio tecnológico hábil.

Administradora de plano de assistência médico-hospitalar é condenada a indenizar familiares de usuário por dano moral

Cada um dos familiares do segurado será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais em razão do plano de saúde ter se negado a realizar procedimento cirúrgico

Crime contra o sistema financeiro nacional. Pessoa jurídica equiparada a instituição financeira. Administradora de consórcios. Lei nº 7.492/86.

Direito do consumidor. Apelação cível. Descumprimento de oferta publicitária amplamente divulgada. Parcelamento através de cartão de crédito com valores superiores aos anunciados.

Legitimidade passiva. Responsabilidade do comerciante que comunica à administradora do cartão o valor a ser cobrado do consumidor.

Citação. Regras próprias do processo do trabalho. Ação rescisória com fundamento em violação às normas do cpc. Improcedência.

postal, expedida automaticamente para o endereço do reclamado fornecido pelo reclamante e constante da petição inicial.

Proibido firmar novo contrato para a delegação dos serviços postais a terceiros sem licitação

franquia postal sem a prévia licitação, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 10.000,00 por contrato.